Justiça manda afastar deputado que ainda nem sentou na cadeira

Decisão foi tomada por juíza de Silva Jardim contra político que estava pronto para assumir

Ao que parece, o ex-prefeito de Silva Jardim e deputado estadual eleito pelo Solidariedade, Anderson Alexandre, não vai mesmo esquentar sua cadeira na Alerj. Ele estava para tomar posse a qualquer momento, depois de quase cinco meses preso. Hoje foi divulgado um novo afastamento de função pública contra ele, decretado pelo juízo da Vara Única de Silva Jardim, em mais um processo criminal por suposta fraude em licitação.

O processo é o de número 0000446-54-2019.8.19.0059, no qual, além de Anderson, foram denunciados ainda Jorge Luiz de Araújo (pregoeiro), Luiz Fernando da Silva Costa Campos, Guilherme de Mello Lopes, Sormani Pereira da Silva, Claudio Renato Rocha da Silva, Lucas Madureira da Silva, Alexandre Fernandes e Tiers da Silva Rangel.

Os nove foram denunciados pelo Ministério Público por suposta fraude em um processo licitação de 2014, o Pregão nº45/2014, vencido pela empresa Alexandre Fernandes Editora, que sequer tinha apresentado a proposta de menor valor. O MP denunciou ainda que foram atestadas “notas fiscais de serviços não prestados em sua totalidade”.

Na ação, além do afastamento de funções públicas e a não contratação com o poder público, o MP pediu a prisão preventiva dos denunciados, o que não foi acatado pela Justiça, que optou por medidas restritivas e o pagamento de uma fiança fixada em 100 salários mínimos para cada um dos denunciados.

De acordo com a ação, a fraude teria causado prejuízo de R$1.244.940,00 aos cofres da municipalidade.

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