Nova licitação da iluminação de Silva Jardim também está sob suspeita

Dono de empresa vencedora seria amigo do prefeito e apresentou como atestado de capacitação técnica a instalação de postes, o que nada tem a ver com o licitado

Realizado para contratar o serviço de manutenção da iluminação pública da cidade, o Pregão 027/2018, concluído no dia 4 de abril, foi vencido por uma empresa que apresentou como atestado de capacitação técnica apenas a instalação de postes, o que, na avaliação de quem entende do assunto, nada tem a ver com o objeto licitado. Além disso, a Nova Aliança Construtora ficou em segundo lugar no certame, mas foi considerada vencedora com a desclassificação da concorrente Krofman Comércio e Serviços, que apresentou o menor preço. Tem mais: a Nova Aliança tem como sócio administrador Vinicius de Oliveira Pinto, que seria amigo do ex-prefeito Anderson Alexandre, que deixou o cargo dois dias antes da abertura dos envelopes de uma licitação marcada inicialmente para março e suspenso quando todas as propostas já tinham sido entregues.

Essa não é a primeira vez que processo licitatório para esse serviço é questionado. O primeiro foi anulado após denúncia de irregularidades no pregão vencido pela Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços, empresa cuja dona, Luana Ferreira Neves foi presa no dia 10 de agosto de 2017 e denunciada pelo Ministério Público em um caso de fraude na Prefeitura de São Gonçalo. Depois a Prefeitura marcou nova licitação para fevereiro deste ano, mas não divulgou uma data para apresentação das propostas, o fazendo um mês depois, ainda assim adiando a abertura dos envelopes, quando estes já estavam em poder da Comissão de Licitação, só fazendo a abertura no dia 4 de abril.

Ao todo oito empresas participaram do Pregão 027 e a maior parte delas impetrou recurso contra a habilitação da Nova Aliança, citando dois itens cujo descumprimento, por si só, a tiraria da concorrência. Nos recursos apresentados as firmas concorrentes sustentam que a vencedora deixou de apresentar um responsável técnico com vínculo empregatício com a empresa, tendo informado o nome de um engenheiro e apresentado um contrato de prestação de serviços em nome de outro e mesmo assim foi escolhida para prestar o serviço, recebendo R$ 299 mil por três meses de trabalho, tomando o lugar da primeira colocada, a Krofman Comércio e Serviços, que foi desclassificada pelos integrantes da Comissão de Licitação, embora apresentasse a proposta de R$ 294 mil.

Além de apresentarem recursos junto à própria Comissão de Licitação, algumas das empresas desclassificadas no processo licitatório deverão acionar novamente o Ministério Público e, além de arguirem o não cumprimento de itens do edital, pretendem citar a suposta ligação do dono da empresa vencedora com o ex-prefeito. Vinicius e Anderson aparecem numa foto postada nas redes sociais logo depois da licitação.

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