STJ prorroga afastamento de cinco conselheiros do TCE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais 180 dias o prazo de afastamento dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acusados de integrar um esquema de propina. O afastamento inicial terminaria em outubro.

A decisão já foi comunicada à presidente interina do TCE-RJ, Marianna Montebelo Willeman. Ela enviou para todas as áreas da corte um memorando informando a decisão e destacando que o trabalho no tribunal seguirá no modelo já aprovado pelo STJ.

O então presidente do TCE do Rio, Aloysio Neves, e os conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Alencar foram afastados em abril, após cumprirem prisão temporária decretada pela Justiça.

Eles são alvo da Operação Quinto do Ouro, fundamentada na delação do ex-presidente do TCE-RJ Jonas Lopes, que revelou aos procuradores do Ministério Público Federal um esquema de venda de decisões na corte.

A decisão do STJ também proíbe os conselheiros de manter contato com funcionários da Corte e também de utilizar os serviços prestados pelo TCE. As medidas são aplica

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