Tribunal de Conta barra farra com dinheiro público em Silva Jardim

OS iria receber por trabalhadores até sete vezes mais do que pagaria

A vereadora Ana Kelly agiu a tempo de barrar a homologação do contrato pelo prefeito Anderson Alexandre

Um vigia dos quadros efetivos da Prefeitura de Silva Jardim ou contratado temporariamente recebe no fim do mês o salário líquido de R$ 1.112,39, mas o prefeito Anderson Alexandre decidiu pagar R$ 8.719.20 por cada um dos 118 trabalhadores que seriam recrutados para esta função através do Instituto de Desenvolvimento Social e de Saúde de São Pedro da Aldeia (Idespa), uma das muitas organizações sociais que atuam no estado fornecendo mão de obra a custos elevados, mas pagando o mínimo aos funcionários. Estranhamente o Idespa aparece na ata de uma licitação para mão de obra com valor estimado em mais de R$ 16,2 milhões como o único a participar do certame e foi considerado vencedor com uma proposta de R$ 16.114.645,20. A farra da terceirização promovida pelo prefeito – que há mais de quatro anos vem contando com a omissão e a conivência da Câmara Municipal – só não passou despercebida porque a vereadora Ana Kelly da Silva Xavier (PR), uma ‘caloura’ no Poder Legislativo, alertou o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público sobre a licitação vencida pelo (Idespa) e o TCE determinou a suspensão de todo o processo até que o edital seja auditado e aprovado.

De acordo com a ata que registra o resultado do Pregão Presencial 59/2017 – realizado no último dia 11 pela Secretaria Municipal de Administração – o Instituto de Desenvolvimento Social e de Saúde de São Pedro da Aldeia iria receber, por mês, R$ 1.028.865,60 pela alocação de 73 vigias diurnos e 45 noturnos, enquanto um mesmo número desses trabalhadores (118) custaria aos cofres públicos R$ 131.262,02, cerca de sete vezes menos que o valor aprovado para o Idespa, que, não fosse a rápida intervenção do Tribunal de Contas, firmaria um contrato com valor global de mais de R$ 16 milhões. Ao todo o Idespa iria fornecer a mão de obra de 680 trabalhadores nas funções de auxiliares de cozinha, cozinheiro, servente, vigia, porteiro, recepcionista, zelador e motoristas.

Quem viu a ata chegou a acreditar que o valor estipulado para o cargo de vigia estivesse errado, pois supera ao subsídio dos vereadores da cidade (R$ 5.760,00 líquido) e está apenas um pouco abaixo do vencimento de um secretário (R$ 9.040,00). As suspeitas sobre esta licitação sugiram quando alguns interessados em participar do processo começaram a reclamar das dificuldades em retirar o edital que, ao contrário do que determina a lei, não foi exposto no sistema da Prefeitura. As suspeitas aumentaram bastante quando foram revogados os procedimentos iniciais (o Pregão aconteceria em julho) e o governo passou a conduzir o novo processo de forma sigilosa – conforme a vereadora denunciou ao TCE – e disparam de vez como o fato de o Idespa ter sido o único participante da licitação.

Leia Também

Confirmado o segundo caso de febre amarela em Silva Jardim

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro confirmou na tarde de hoje (11) mais …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *