Casimiro de Abreu aprova mais uma despesa milionária sem licitação

Ao que parece a gestão do prefeito Ramon Gidalte resolveu mesmo optar por atalhos, caminhos administrativos mais curtos para evitar o rigor dos processos licitatórios que podem, por exemplo, impedir a contratação de uma empresa amiga, ligada a algum apoiador. Embora seja permitida por lei, a adesão de atas de registro de preços geradas por licitações de outros entes públicos, também conhecida como carona, é vista com olhar de desconfiança por alguns integrantes de órgãos fiscalizadores, pelo fato de permitir o que é chamado no meio de “escolha a dedo” de um fornecedor ou prestador de serviços. Porém, mais uma vez a administração municipal pegou uma dessas caronas.

A contratada da vez é a Eco Estruturas locações e Eventos, empresa que consta como sediada na Avenida das Américas, 13685, sala 275, Recreio, Rio de Janeiro, firma que foi aberta no dia 26 de junho de 2017 e está registrada em nome de Luiz Walter Duarte, com capital social de R$ 200 mil. A Eco está encarregada de fornecer estrutura de tenda, som, iluminação, palco e banheiros químicos para os eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Turismo, durante um ano.

A contratação se deu através da adesão de uma ata de registro de preços gerada a partir do Pregão Presencial nº 004/21, realizado pela Prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Pelo que consta no ato de adesão assinado por Adriana Grillo de Brito, titular da Secretária Municipal de Turismo, se o contrato for integralmente executado a Ecos vai receber o total de R$ 2.524.934,00 sem ter sido necessário disputar o contrato com nenhuma empresa.

Pagamento rápido – Em dezembro a Prefeitura de Casimiro de Abreu acelerou o trâmite burocrático para contratar e pagar R$ 2.133.885,00 a uma empresa de Belo Horizonte pela aquisição de 1.765 tablets que ninguém sabe se já foram ou não entregues pela fornecedora. A compra foi feita sem licitação junto à Agira Tecnologia Comércio e Serviços.

Conforme o Portal silvajardim.com já revelou, a gestão do prefeito Ramon Gidalte aderiu, através da Secretaria de Educação, uma ata de registros de preços da Prefeitura de Angra dos Reis, fechada com valor global de R$ 7.610.655,00 para 6.295 unidades, e a compra foi tão rápida quanto o pagamento.

A adesão de ata foi homologada em 28 de dezembro, e no mesmo dia a Prefeitura emitiu uma nota de empenho no total R$ 2.133.885,00 pelos 1.765 tablets. Agora, o que se pergunta na cidade é: “Quantos aparelhos já foram recebidos pela Secretaria de Educação?”

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Casimiro de Abreu.

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