Denúncias de deputado levam a exoneração de secretária de Saúde e seu marido da Prefeitura de Maricá

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Após denúncias do deputado estadual Filippe Poubel (PSL-RJ), o prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT) exonerou, nesta segunda-feira, dia 19, a secretária municipal de Saúde, Simone da Costa, e seu marido, Carlos Augusto Anacleto, coordenador geral vinculado à pasta. Ambos são suspeitos de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS), responsável pela gestão do Hospital Municipal Che Guevara, neste Município.

As denúncias levaram a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II a impetrar uma Ação Civil Pública com objetivo de obrigar a Prefeitura de Maricá a anular o contrato de gestão nº 06/2021 celebrado entre a Prefeitura de Maricá e a organização social Associação Saúde em Movimento (ASM), no valor de R$ 370 milhões.

As exonerações ocorrem no mesmo dia em que o MP-RJ passou à imprensa detalhes da investigação. “A fraude destinada a beneficiar ASM foi denunciada pelo Deputado Estadual Fillipe Poubel (foto) nas redes sociais e pelo Sistema de Ouvidoria do MPRJ mesmo antes da publicação do resultado do julgamento das propostas apresentadas, o que veio a se confirmar com a declaração de sua vitória no certame e a assinatura do contrato de gestão entre o Município e ASM. A denúncia formulada pelo Deputado Estadual deu origem ao início das investigações no IC 07/2021”, diz o Ministério Público.

Na ação civil pública, o MPRJ comprova que os atos praticados pelo Município de Maricá foram viciados por quebra dos deveres de legalidade, impessoalidade, razoabilidade e moralidade administrativa, além de violarem a supremacia do interesse público na medida em que impediram a assinatura do contrato de gestão da unidade de saúde com a entidade que apresentou a melhor proposta e, por este motivo, também colocaram em risco a preservação da saúde e da vida dos cidadãos de Maricá.

“Essa é a resposta que eu dou para aqueles que tentam desqualificar o nosso trabalho, dizendo que não denuncio, que faço teatro. A denúncia virou inquérito e exonerações foram feitas. Mas não é suficiente, vou continuar trabalhando e levando tudo aos órgãos de fiscalização. Que a apuração do Ministério Público mostre o chefe da quadrilha e coloque na cadeia todos os usurpadores de dinheiro público”, afirma Filippe Poubel.