Mais de R$1 bilhão em obras

Secretário Max Lemos faz balanço de sua gestão, anuncia investimentos para comunidades fluminenses e projeta desafios para 2022

Com mais de R$1 bilhão em editais publicados à frente da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro, o secretário Max Lemos (foto) tem em mãos muitos projetos para tocar em 2022. Além de garantir empenho máximo na conclusão e entrega de obras emblemáticas como as do Museu da Imagem e do Som, em Copacabana, e as de reativação do Teleférico do Complexo do Alemão, o gestor comenta o lançamento do projeto Na Régua, vertente do Casa da Gente e adianta novidades importantes sobre a requalificação de comunidades como a Mangueira, que está prestes a receber melhorias inéditas em todas as áreas.

Há pouco mais de sete meses no comando da Pasta, Max elege os principais desafios de sua gestão nos próximos meses e explica detalhes da atuação do Governo do Estado em regiões afetadas pelas chuvas de verão.

Qual tem sido a postura do Governo do Estado em relação aos municípios afetados pelas chuvas de verão?

Primeiro o governador Cláudio Castro determinou que as nossas secretarias ficassem full time à disposição das prefeituras. Desastre natural ocorre todo verão, cada região tem seus problemas e particularidades, e não está sendo diferente neste. A infraestrutura está pronta, com equipamentos que vão desde retroescavadeira a escavadeira hidráulica, para atender a população de todas essas cidades sob o comando dos prefeitos. Tivemos algumas cidades com problemas mais graves, como é o caso de Trajano de Moraes, Cachoeiras de Macacu e Carmo, que foram bem castigadas. Na região próxima à Costa Verde, Rio Claro talvez tenha sido a cidade com maior problema, e nós estamos atendendo a todas as cidades que nos convocam. Como a chuva desencadeou grandes problemas na área rural, temos acompanhado a Secretaria de Agricultura, que vem fazendo um bom trabalho, para encorpar esse combo de equipamento e material direcionado às vicinais. É uma força-tarefa que vem dando certo. Minha visão é a de que o Governo do Estado talvez nunca tenha atendido cidades que sofreram desastres naturais causados pelas chuvas como tem feito hoje.

Além destas medidas, algum trabalho preventivo tem sido feito pela Seinfra para evitar novas tragédias como a de 2011, na Região Serrana?

O que nós fizemos foi assumir a responsabilidade de identificar onde havia necessidade de construção de encostas, ainda das chuvas de 2011. Muitas encostas estavam paralisadas, algumas sequer iniciadas. Nós tomamos medidas para fazer todas essas licitações, praticamente concluímos todas, e reiniciamos todas as obras que tinham de encostas. Em seis meses já temos muitas prontas, inclusive. Também nos colocamos à disposição para assumir as obras de todas as encostas de Petrópolis, que não estavam sob a responsabilidade do estado e sim pela cidade de Petrópolis. Nos colocamos à disposição não só da cidade, como da Caixa Econômica para assumir todos os projetos. Em Teresópolis e Friburgo está tudo andando bem, locais que são regiões atingidas e precisavam de um grande trabalho, então estamos fazendo.

Em relação à questão dos desabrigados ainda daquela época (2011), nós assumimos a responsabilidade de terminar todas as unidades habitacionais e entregar à população, a essas famílias quase 11 anos aguardando ou em aluguel social, morando em casa de parentes, morando em casa de vizinhos. Por isso, já iniciamos os projetos para entregar as 500 unidades de Teresópolis e as 350 unidades em Petrópolis, além das unidades de São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro. Também já reiniciamos e estamos tocando a todo vapor as obras de Areal. Enfim, assumimos a responsabilidade, depois de quase 11 anos, dessas obras paralisadas ou que nem iniciadas foram. Tudo para entregar uma dívida social, que são as casas dessas pessoas. Então, o trabalho preventivo está sendo feito, as encostas estão sendo construídas, e nós estamos visitando as cidades em que somos convocados para fazer projetos de encostas e executar essas obras.

Pode-se dizer que as comunidades entraram de vez nos planos do Governo do Estado?

Em relação às chuvas e encostas, a gente está prestando um serviço a comunidades atingidas lá em 2011 e que não tiveram casas entregues pelo poder público até hoje. Vamos construir 1300 unidades no Complexo do Alemão. O projeto está praticamente pronto, mais 10 dias e jogamos no mercado para licitar. Nós temos ainda diversas unidades habitacionais que precisam ser construídas na capital, e isso está sendo tocado por meio do Programa Casa da Gente. Agora, uma outra novidade é o Na Régua, um dos braços do Programa.

É um programa diferente, que vai dentro da casa da pessoa e descobre a falta de habitabilidade. Como funciona? Você contrata engenheiro e arquiteto, de preferência da comunidade, e também assistente social da comunidade, além dos pesquisadores. Faz o escritório provisório dentro da comunidade, seja em associação de moradores, em alguma entidade ou loca uma sala ali na região. Nesse escritório passa a funcionar esse corpo técnico e acontecer a pesquisa dentro da comunidade.

Feito isso, nós descobrimos ali as 100 piores unidades, as 100 piores moradias, aquelas que não têm condição de habitabilidade porque não têm porta às vezes, o morador usa um plástico como porta. Não têm banheiro. As pessoas às vezes não acreditam que existam residências com banheiro, porque a grande maioria não tem banheiro. Ou usa o do vizinho, ou usa um banheiro sem porta, ou não tem vaso, ou faz na própria beirada de rio as suas necessidades.

Então a gente descobre as 100 piores moradias e investimos naquelas moradias até R$15 mil, que dá pra fazer o banheiro, dá pra fazer o telhado, dá pra colocar porta e você dá habitalidade para aquela pessoa. Em muitos casos, a gente também entrega um projetinho pronto para quando a pessoa tiver uma condição econômica melhor de reformar ou ampliar essa moradia. Então o Na Régua é um programa de inclusão, em que a gente descobre quem tá vivendo na linha da miséria de verdade e a gente quer melhorar a vida dessas pessoas. Nós já estamos em 14 comunidades da Região Metropolitana e nosso objetivo é chegar a 100 comunidades. O experimento está sendo maravilhoso e é uma parceria com a Uerj.

Teleférico do Alemão

Dentro do planejamento, recebemos a determinação do governador Cláudio Castro de colocar o teleférico para funcionar. Vai fazer sete anos que parou o funcionamento por questões técnicas e estruturais. Uma obra importante, de acessibilidade, uma obra que melhora a vida dos idosos, das crianças, dos deficientes físicos. São seis estações, e quem conhece sabe que chegar nessas comunidades não é fácil, é longe, tem dificuldade. Idosos, por exemplo, pra pegar um mototáxi, uma condução, têm dificuldade.

Nós fizemos um trabalho de levantamento dessa demanda e nossa felicidade é grande porque já liberamos o primeiro edital da obra civil de recuperação das estações, que estão completamente destruídas. Agora, no início de fevereiro, nós vamos licitar a reforma das seis estações. Estivemos na Europa, visitando a sede da POMA, na França, empresa que tem dispensa de licitação pela exclusividade, para a compra dos equipamentos. Sai agora o edital de compra dos equipamentos, que é outro contrato.

E aí o contrato de montagem vem logo depois. Então, a obra civil vai sendo executada, e paralelamente a isso, compra-se o equipamento, inclusive um novo cabo que será muito mais moderno do que era, porque o tempo passou.

E o terceiro contrato, licitamos a empresa que vai fazer a montagem. Está tudo andando dentro do cronograma. Já já, creio que em 11, 12 meses vai estar funcionando. Vamos fazer os primeiros testes daqui 8, 9 meses, com fé em Deus, os primeiros testes, para devolver um patrimônio que já é da população do Alemão, da cidade do Rio de Janeiro.

Mangueira

Falar da Mangueira é um orgulho pra nós porque é o primeiro grande projeto de intervenção de infraestrutura e de requalificação de uma comunidade, de uma favela do Rio de Janeiro. Lá, entregaremos uma transformação completa, que vai desde a drenagem, não só da parte baixa que alaga e todo mundo sabe – ali nas vias do Morro do Telégrafo e de todos os morros que fazem o complexo –, mas a drenagem de todo o Complexo, com saneamento e água para todos. Aí sim, numa primeira grande parceria com a Águas do Rio, não será gasto um centavo do dinheiro público para implantação de novas redes e chegar água e esgoto tratado para todos. É obrigação da Águas do Rio, a empresa está no projeto. Nós fizemos o projeto e a Concessionária vai executar.

Terá também uma repavimentação de todas as vias, ou seja, vamos entregar um piso novo, asfalto novo, calçadas e requalificação dessas vias. E vamos abrir novas vias, porque tem lugares que não tem acesso, não chega ambulância, não chega o caminhão de material de construção, o caminhão que vai levar uma geladeira, um fogão. Além disso, para fazer encostas, vamos tirar as pessoas da área de risco.

Então nós vamos construir unidades habitacionais, os terrenos já estão liberados. São dois terrenos para previsão de quase 400 unidades e estamos nos preparando pra fazer mais 100. Vamos tirar as famílias das encostas e abrir novas vias, mas não vamos tirar as pessoas da Mangueira. Elas vão morar ali, onde é o convívio delas, o hábitat social delas, onde estão os amigos, a família, os parentes. Então, esse programa da Mangueira vai levar saneamento, água potável, drenagem, pavimentação de ruas, requalificação de calçadas, construção de casas, além de iluminação pública. Pela primeira vez, o Estado entra fazendo toda a iluminação de Led de uma comunidade.

Além de uma escola de ensino médio para que todos que vivem nessa região tenham a oportunidade de ver seus filhos chegando ao ensino médio, numa escola moderna. Também vai ter uma biblioteca Parque, vamos reformar todas as praças da região do Complexo. Aquela área onde tem lixeira a céu aberto vai virar um parque ambiental.

Outra coisa bacana, que é novidade, são dois inclinados. Em duas extremidades do morro, onde nós vamos levar o inclinado pra tirar a pessoa que tem dificuldade de locomoção ali de baixo e fazer ela chegar ao alto da comunidade. Isso vai acontecer em duas direções. Inclusive com uma novidade no Rio de Janeiro, que são inclinados que se adaptam de forma inflável às irregularidades do terreno, já que a Mangueira tem essa particularidade de você ter platôs nas comunidades.

E tem uma questão cultural extraordinária que temos muito orgulho de fazer que é a de valorizar o aspecto da cultura do samba na Mangueira. Vamos fazer as vias culturais, inclusive com estátuas em tamanho original do Cartola, Nelson Sargento, Jamelão… gente que fez história no samba. Para que você tenha vias culturais que possam gerar emprego através da venda de souvenires, da visitação dos turistas, quem nunca ouviu falar da Mangueira no mundo?

Tudo isso vai ser feito. Já fizemos a audiência pública lá na quadra da Mangueira, convidamos todos os órgãos de controle, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, todas as entidades envolvidas com aspecto de obras públicas. Já realizamos publicamente essa audiência, como manda a lei. Já estamos dando os últimos retoques no orçamento para lançar no mercado esse edital. Está bem avançado, é um projeto executivo, não é um projeto básico, e está super detalhado para que a gente melhore a vida das pessoas.

Então é uma novidade bacana e a gente está super feliz de fazer esse primeiro grande projeto de comunidade na Mangueira para marcar a história da cidade do Rio de Janeiro.

As obras do MIS foram retomadas após muita descrença da população carioca. Como está o andamento das intervenções?

É um orgulho para nós fluminenses, para a população carioca principalmente, ter a oportunidade de retomar uma obra tão importante, simbólica e emblemática. Parada há muitos anos, com um imbróglio burocrático grande. Nós tocamos essa questão pra resolver de uma vez por todas, jogamos sete editais no mercado para que pudéssemos fazer de acordo com cada segmento. Não é uma obra normal, não é pavimentar uma rua, não é fazer uma estrada. Você tem ali mais de mil itens diferenciados para cotar, porque vai desde o detalhe do design desse projeto – que foi um concurso internacional – até esquadria, que foi fabricada em Portugal, ao detalhe da tecnologia que será aplicada dentro do Museu e na parte superior onde terá um cinema ao ar livre (imagina ter uma mega tela de cinema com a praia de Copacabana ao lado). É uma questão extraordinária, é a praia mais famosa do mundo, um orgulho pro Brasil. E a gente tem uma felicidade grande de chefiar a equipe que refez este trajeto, as obras estão a todo vapor, serão investidos ali R$52 milhões. O dinheiro já está todo aportado pelo governador.

Estou muito animado, vamos cumprir esse cronograma. Da mesma forma que antecipamos em 19 dias a emissão do edital, e portanto adiantamos o início da obra, estou muito animado para antecipar a entrega, que está prevista para dezembro, dia 22. Acho que se a gente continuar nesse ritmo, vamos antecipar aí, em 30, 40 dias.

Como você enxerga 2022? Quais são os principais desafios para tirar projetos do papel?

O Rio está recuperado economicamente e orçamentariamente. Do ponto de vista fiscal, o trabalho que foi feito pelo Governo do Estado, chefiado pelo governador e em parceria com a Assembleia Legislativa, chefiada pelo deputado André Ceciliano, o Rio é um outro Rio de Janeiro. A expectativa é grande, porque o problema não é mais financeiro, graças a Deus.

Hoje tudo gira em torno de manter a organização, pois estamos fazendo muitos projetos. O grande desafio é vencer a burocracia. Temos que cumprir a lei. Você não licita nada sem cumprir as normas legais. Então é vencer a burocracia, para fazer o maior número de investimentos possíveis. Porque isso gera emprego, movimenta a economia, gera novos impostos nas cidades. A cada obra que você faz num município você gera ali 5% de ISS já ajuda muito a cidade.

Então a nossa expectativa é licitar o máximo de obras possíveis para mudar a vida das cidades. As cidades estão nos recebendo bem, estão colaborando. É claro, não é simples, não é da noite pro dia, não é fabricar um pão.

Fazer obra demanda projeto, projetos bons, projetos importantes, com um corpo técnico que faça acontecer. Agora, a hora que você começa e termina uma obra também… você muda a história de uma cidade. Para isso acontecer, temos três programas importantes: o Casa da Gente, que vai mudar a história da habitação do Rio de Janeiro, porque nunca se pensou habitação como hoje; temos o Governo Presente nas Cidades, que é uma oportunidade que os prefeitos têm de dizer para o Governo do Estado qual a obra mais importante que ele quer. Ele quer uma escola? Ele quer uma estrada? Uma rodovia, uma rodoviária, um teatro? Estamos dando essa oportunidade. Já temos mais de 300 projetos, que foram indicados aqui pelos prefeitos. Estamos depurando esses projetos para colocar em prática.

O terceiro grande programa nosso começa a surgir agora que é a Infraestrutura do Esporte, que estou muito feliz de fazer, de poder ajudar esse segmento de colaboração com as cidades.

Além, claro, da nossa participação em apoio aos municípios nesses momentos de dificuldade como agora após as chuvas. Dá trabalho, dia e noite, a equipe está focada. O que queremos hoje é dar nossa parcela de contribuição ao Rio de Janeiro, e não tenho dúvida que vamos avançar muito.

(Com a Assessoria de Comunicação da Seinfra)

Artigo anteriorGrupo ligado ao ex-deputado Paulo Melo estaria perto de assumir gestão do setor de saúde em Casimiro de Abreu
Próximo artigoMangaratiba: Polícia Federal recolhe 15 girafas em resort e prende duas pessoas