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PÁ DE CAL

Por Cezar Guedes em 08/05/2020 às 19:17:38

Em época de pandemia muita coisa passou despercebida em Silva Jardim. Uma delas foi a decisão do Ministro Luiz Alfredo Salomão, do TSE, que manteve a decisão do TRE que, em março impugnou o registro de candidatura de Valber Tinoco a prefeito.

Tinoco havia sido condenado "pela prática de crime contra as relações de consumo, na modalidade dolosa", espécie de crime se insere no gênero de crime contra a economia popular, tipificado na lei complementar 64 – Lei das Inelegibilidades. Em 2008, ele foi sentenciado a dois anos de detenção em regime aberto por vender 105 kg de carne seca podre em seu estabelecimento comercial.

Depois de uma enxurrada de recursos, o dano foi minimizado com a substituição da pena de detenção pela de serviços comunitários em prol da Sociedade Pestalozzi de Silva Jardim. Novos recursos foram impetrados, mas o Tribunal de Justiça manteve a punição.

A justiça de primeiro grau, no entanto, indeferiu o pedido de cassação de registro de candidatura interposto pelo advogado Paulo Mazzei, pelo PSD. O que levou a discussão para o TRE e posteriormente ao TSE

Na sentença de Salomão, proferida em 15 de abril, todos os argumentos da defesa de Tinoco foram derrubados.

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