Vereadora pede intervenção do MP em licitação de combustível em Silva Jardim

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A vereadora Ana Kelly Xavier pediu ao Ministério Público que apure o processo de licitação de combustível realizado em 6 de março deste ano cujo vencedor foi a empresa Lírio dos Vales Combustíveis. A empresa abocanhou um contrato de R$ 2,241 milhões após concorrer sem competidores no certame.

As denúncias foram enviadas ao MP no dia 17 de agosto e listam uma série de irregularidades, segunda Ana, passíveis de anular todo o processo licitatório.

Coincidentemente um dia após o certame, a empresa emitiu uma “nota de despesa com combustível” a ser paga pelo atual prefeito Jaime Figueiredo (foto) no valor de R$ 5 mil. “A mesma empresa que ganhou a licitação de milhões em um dia, no dia seguinte emitiu nota fiscal a prestação do candidato”, diz Ana Kely.

A licitação ocorreu dois dias antes das eleições suplementares ocorridas em 8 de março, sendo que as contas da campanha eleitoral de Jaime foram reprovadas porque constavam pagamento de combustível sem registro de veículo que justificasse tal gasto.

De acordo com a vereadora, Jaime alugou, durante a campanha veículos. Um deles pertence a Fabiane Pereira da Cruz, coincidentemente nomeada pelo prefeito em cargo comissionado com salários de R$ 5 mil, um dia depois do pleito, em 9 de março.

O que mais estranha a Ana é o fato de a licitação ser feita de forma veloz às vésperas de uma eleição. Em um dia o processo teve ata lavrada, encaminhado à Controladoria do Município para parecer, adjudicado e homologado, sem que a procuradoria assinasse seu parecer.

_ O documento de autorização não possui numeração e também não tem assinatura do chefe do Executivo, dando a entender que tal documento foi anexado posteriormente no processo – revela a vereadora.

Em relação a nota fiscal emitida pela empresa, o documento foi atestado no dia 17 de março antes mesmo da assinatura do contrato, ocorrido uma semana depois, no dia 23.

_ Contudo após a eleição suplementar ocorreu a pandemia, onde muitos setores da prefeitura encontram-se prejudicados por falta de funcionários para que tal celeridade fosse possível.

Para Ana Kely, todo o processo é nulo porque não houve cumprimento de requisitos legais, isso, segundo ela, faz com os atos não possam ser corrigidos.

*O espaço está aberto para manifestação do prefeito de Silva Jardim.

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